Salário-Maternidade
Toda mãe tem direito ao salário-maternidade — CLT, autônoma, MEI ou rural. Se o INSS negou, o prazo é curto: 120 dias. Aja agora para não perder seu direito.
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS à segurada que se afasta do trabalho por motivo de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto espontâneo. É um direito de todas as seguradas, incluindo empregadas, autônomas, MEI, facultativas e seguradas especiais (trabalhadoras rurais).
Situações com Direito ao Salário-Maternidade
Benefício de 120 dias para a segurada que deu à luz. Pode ser requerido a partir de 28 dias antes do parto ou até 90 dias após.
Benefício de 120 dias para mães adotantes, independente da idade da criança. Válido para guarda judicial para fins de adoção.
Trabalhadoras rurais têm direito ao salário-maternidade mesmo sem contribuir ao INSS, desde que comprovem atividade rural no momento do parto ou adoção.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
- Empregadas com carteira assinada (sem carência)
- Contribuintes individuais e facultativas (1 contribuição mínima)
- MEI (1 contribuição mínima)
- Seguradas especiais/rurais (comprovação de atividade rural)
- Desempregadas no período de graça (mantêm a qualidade de segurada)
- Casos de parto, adoção, guarda judicial ou aborto espontâneo
Documentos Necessários
- RG e CPF
- Certidão de nascimento da criança ou atestado médico
- Carteira de Trabalho (CTPS)
- Termo de guarda ou adoção (quando aplicável)
- Comprovante de contribuições ao INSS
- Declaração de atividade rural (para segurada especial)
- Documentos que comprovem a qualidade de segurada
Como funciona o processo?
- 1Análise detalhada da sua situação e documentação
- 2Verificação da qualidade de segurada e carência
- 3Preparação e protocolo do pedido no INSS
- 4Acompanhamento da análise e pagamento
- 5Em caso de negativa, recurso ou ação judicial imediata
O INSS tem prazo de 30 dias para analisar o pedido de salário-maternidade. O benefício dura 120 dias (parto/adoção) ou 14 dias (aborto espontâneo). Em caso de negativa, a ação judicial pode reverter em 30 a 90 dias com tutela de urgência.
O que Nossos Clientes Dizem
Avaliações verificadas no Google
Deivid Painço
a year ago
“"Atendimento excelente e resultados melhores ainda! O escritório Gabriela Nagamati Advocacia superou minhas expectativas com um serviço rápido e profissional. Obrigado pela dedicação!"”
Danieli Ramos
a year ago
“"Me senti acolhido e bem orientado durante todo o processo. Gabriela e sua equipe são altamente capacitadas e se dedicam ao máximo. Recomendo para quem procura atendimento sério e personalizado!"”
André Alves Rodrigues
a year ago
“Excelente profissional a Dr é fera no que faz. Sempre solucionou todas as questões em que precisei dos seus serviços. Obrigada Dr… Gabriela Nagamati.”
kellen Vieira Batista
a month ago
“Sou muito grata pelo trabalho dela. Sempre me atendeu com carinho, explicou tudo de um jeito fácil de entender e tirou todas as minhas dúvidas sobre o INSS. Com a ajuda dela, eu ganhei minha causa. É uma profissional dedicada e de confiança. Recomendo de coração.”
Kelly Almeida
a year ago
“A advogada Gabriela me acompanhou em todas as etapas do meu processo jurídico, explicando cada fase com clareza. Além disso, conseguiu um resultado favorável para o meu caso. Recomendo seu trabalho com muita confiança!”
Precisa do salário-maternidade?
Faça o diagnóstico online e receba uma análise personalizada sobre seus direitos ao salário-maternidade.