Aposentadoria Rural
O trabalhador rural tem direito a se aposentar mais cedo — aos 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher). Ajudamos a reunir as provas necessárias.
O que é a aposentadoria rural?
A aposentadoria rural é um benefício destinado aos trabalhadores que exercem atividade no campo — agricultores, pescadores artesanais, garimpeiros, indígenas e seus familiares. A principal vantagem é que a idade mínima é 5 anos menor que a aposentadoria urbana: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens. Além disso, o segurado especial (agricultor familiar) não precisa comprovar contribuições ao INSS, apenas o efetivo exercício da atividade rural.
Tipos de Trabalhador Rural
Agricultor familiar, pescador artesanal, indígena. Não precisa contribuir ao INSS — basta comprovar 15 anos de atividade rural.
Trabalhador com carteira assinada em atividade rural. Segue as mesmas regras do trabalhador urbano, mas com idade reduzida.
Produtor rural pessoa física que comercializa produção. Contribui sobre a receita bruta e pode se aposentar com idade reduzida.
Quem tem direito à aposentadoria rural?
- Idade mínima: 55 anos (mulher) ou 60 anos (homem)
- Comprovar 15 anos de atividade rural (180 meses)
- Segurado especial: não precisa ter contribuído ao INSS
- Exercício de atividade rural individual ou em regime de economia familiar
- Pescadores artesanais e indígenas também se enquadram
- A atividade rural pode ser comprovada por diversos documentos
Documentos Necessários
- RG e CPF
- Certidão de nascimento ou casamento (com profissão rural)
- Bloco de notas do produtor rural
- Declaração do sindicato dos trabalhadores rurais
- Contrato de arrendamento ou parceria rural
- Comprovante de cadastro no INCRA
- Notas fiscais de venda de produção
- Carteira de Trabalho com anotações rurais
- Declaração de aptidão ao PRONAF (DAP)
- Certidão da terra ou contrato de comodato
Como funciona o processo?
- 1Análise gratuita do seu histórico de trabalho rural
- 2Levantamento e organização das provas de atividade rural
- 3Preparação e protocolo do pedido no INSS
- 4Acompanhamento da entrevista rural e análise do INSS
- 5Em caso de negativa, ação judicial com produção de provas
O INSS leva de 3 a 8 meses para analisar o pedido de aposentadoria rural. Se negado, a ação judicial pode levar de 1 a 3 anos. O principal desafio é a comprovação da atividade rural, por isso a preparação documental prévia é essencial.
Trabalhou no campo e quer se aposentar?
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